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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00006249620168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1361ef4c5ad06545e88b44ad4387f246bfbc23ace631265e564ffd7182531caf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2016-04-06 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2016-05-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-06-02 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-10-06 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-12 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14
(TPU )
2017-06-22
Definitivo (TPU 246)
2016-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-12
Definitivo (TPU 246)
2016-10-06
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-09-14
(TPU )
2016-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-30
Documento (TPU 581)
2016-06-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-06T14:36:40.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  2. 2016-06-02T10:43:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-05-17T12:26:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-04-06T09:51:28.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-07-14T08:27:18.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-14T10:02:13.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-23T09:35:10.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-20T10:22:23.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-03T12:51:05.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-26T09:58:39.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-07T12:19:24.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-22T10:20:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-11-12T18:56:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-11-12T18:35:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-07-21T08:34:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-07-18T09:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-07-11T12:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-04T14:03:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-06-30T09:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-06-30T09:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-06-27T11:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-06-20T14:36:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-06-16T15:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-06-16T15:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-05-25T11:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-05-25T11:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-05-23T15:19:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-05-05T14:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-05-03T13:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-05-02T16:10:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-04-26T16:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-04-26T12:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-04-25T15:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-04-25T15:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-04-25T15:30:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-04-06T09:50:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2016-03-21T10:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-03-07T12:18:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.