Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00006842720148250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c90ab1510d3f3e6fa32889be4a1d645c2f428ac4ad5dc4a7c2385d49998c9d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2015-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-02-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-03-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-03-13 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:10:33.853000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141202120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0c90ab1510d3f3e6fa32889be4a1d645c2f428ac4ad5dc4a7c2385d49998c9d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2016-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-04
Definitivo (TPU 246)
2015-04-15
Documento (TPU 581)
2015-03-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-13
Conclusão (TPU 51)
2015-03-13
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-11
Audiência (TPU 970)
2015-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-11T09:22:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-02-25T09:09:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-03T11:37:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-26T13:31:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-12T09:55:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-06T19:58:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-04T14:02:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-04T14:01:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-02T11:49:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-27T14:44:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-24T19:21:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-02-24T14:09:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-23T13:55:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-12-12T10:14:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-12-02T13:41:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-01-27T15:55:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-08-04T13:00:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-08-04T12:55:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-04-15T13:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-03-13T09:25:48.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  21. 2015-03-13T09:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-03-12T13:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-03-03T09:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-03-03T09:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-03-03T09:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-02-27T09:11:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-02-26T14:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-02-23T14:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-02-23T14:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-02-12T15:26:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-02-12T15:04:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-01-29T08:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-01-26T13:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-01-07T09:58:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-12-11T13:40:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-12-10T10:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-12-02T12:34:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.