Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT3 00001241920145030184

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7465ae0aa5e4c98d6b22cded02a7e07217b059c653ac0be5e2b7c365b3d3bf67

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 7465ae0aa5e4c98d6b22cded02a7e07217b059c653ac0be5e2b7c365b3d3bf67
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-17 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-01-31 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-01-31 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2014-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-19
Recebimento (TPU 977)
2014-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-31
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2014-01-31
de Instrução (TPU 12749)
2014-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-30
Audiência (TPU 970)
2014-01-17
Audiência (TPU 970)
2014-01-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  7. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.