TJPE — 00000017520188171110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c19b67a022693ed3dd9ddb2b45968376ba867bcd2c6d6985388faa5e083ad6e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2024-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-15
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-12
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-02T08:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-12-23T07:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-10T08:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-04-10T08:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002033020208100123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
- TJMT — 00003222320198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJMA — 00002032520198100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJMT — 00003207320168110045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- TJMT — 00003212820208110042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJRR — 08013553920258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00187762920148090132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
- TJPR — 00000153120188160126 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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