TJSE — 00024490220198250063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f868221b4552b984609e484f512feac11ff4e792bf282eac1da27d44e101a69
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-11 a 2019-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-01
- Desistência (TPU 463)
- 2019-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-07
- (TPU )
- 2019-09-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-03
- (TPU )
- 2019-08-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-08T10:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-07T10:09:47.000Z — (TPU )
- 2019-09-03T08:24:25.000Z — (TPU )
- 2019-07-31T18:35:31.000Z — (TPU )
- 2019-12-16T09:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-04T10:55:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-01T14:40:05.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8521", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Propriá" } } - 2019-11-01T08:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-21T08:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-07T10:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-18T20:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-16T08:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-16T11:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-01T09:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-17T16:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-11T14:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-11T10:33:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015990920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 29039211820068130079 — Recurso Especial · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08014484320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Vara Judicial - Sarandi
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- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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