TJRS — 00158232020138210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2536674c32f3cda89426d6d3a250440afc86489884b06aac8bb3ce43db88fff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-12 a 2020-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-12T15:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-10T09:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-19T09:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-31T10:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-11-12T17:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-24T12:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-18T11:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-16T15:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-16T16:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-10T11:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-07T14:07:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-07T15:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-08T16:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-23T14:58:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-25T15:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T11:02:50.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-08-05T15:58:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-09T12:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-09T13:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13T16:55:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-15T10:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-15T13:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T12:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T12:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T12:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-07T16:17:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-07T17:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-13T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-19T16:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-19T17:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-16T17:19:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-17T17:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-18T14:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Tapera
- TJGO — 00198781920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00272315620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00048192420168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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