TJRS — 00158232020138210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2536674c32f3cda89426d6d3a250440afc86489884b06aac8bb3ce43db88fff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-12 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-13
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Conclusão (TPU 51)
2019-11-11
Recebimento (TPU 132)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-11-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-16
Recebimento (TPU 132)
2019-08-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-12T15:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2014-01-10T09:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2016-09-23T13:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2017-06-19T09:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2017-08-31T10:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  6. 2018-02-01T12:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2018-02-01T17:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2018-11-13T17:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2019-07-24T12:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2019-07-30T13:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  11. 2019-11-12T17:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2013-06-24T12:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-07-18T11:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-08-16T15:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-08-16T16:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-09-10T11:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-01-07T14:07:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2014-01-07T15:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-01-08T16:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-04-23T14:58:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2014-04-25T15:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-07-04T11:02:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2016-08-05T15:58:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2016-08-09T12:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-09T13:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-13T16:55:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2016-09-15T10:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-15T13:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-26T12:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-26T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-11-24T12:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-11-24T12:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-06-07T16:17:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2017-06-07T17:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-06-13T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-06-19T16:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-06-19T17:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-08-16T17:19:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2017-08-17T17:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-08-18T14:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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