Execução Fiscal — IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica — TJTO 50000324320028272710
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe0dc2ba9cfd82f6b1912c14ed62687968da6f2e3e624ae01c8d459daefcbfa7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-10-13 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-05 — Homologada a Remissão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-02-05 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-02-05 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-05-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-05-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-05-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-06-09 — Ato ordinatório; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-06-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica» foi examinada no registro «Homologada a Remissão» em 2015-02-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-13 a 2015-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-21
- Remessa (TPU 123)
- 2015-05-21
- Mandado (TPU 106)
- 2015-05-07
- Remessa (TPU 123)
- 2015-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-05
- Homologada a Remissão (TPU 11394)
- 2015-02-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-13T11:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5463", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis" } } - 2014-10-17T11:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5463", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis" } } - 2015-02-05T16:57:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5463", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis" } } - 2015-05-07T08:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5463", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis" } } - 2015-05-07T08:54:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5463", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis" } } - 2015-05-21T14:05:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5463", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis" } } - 2015-05-21T14:05:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5463", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis" } } - 2015-06-09T13:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5463", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis" } } - 2015-02-05T16:07:55.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5463", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis" } } - 2015-02-05T16:09:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5463", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis" } } - 2015-02-05T16:40:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5463", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis" } } - 2015-06-09T13:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5463", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 50000324320028272710 — Execução Fiscal · 2002-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis
- TRF6 — 00001290320164013808 — Cumprimento de sentença · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TRF1 — 00002456520144014103 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / Vara Única de Vilhena
- TJTO — 50000103820098272710 — Execução Fiscal · 2009-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis
- TJTO — 50000250720098272710 — Execução Fiscal · 2009-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis
- TRF1 — 00002457219974013000 — Execução Fiscal · 1997-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / 01ª - Rio Branco
- TRF1 — 00002457120134013304 — Execução Fiscal · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00001281320054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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