TJRJ — 00056188320108190061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 903fe12a893e4a0d8f0e7905d604a3ccc5a7e10daa95c864b2eb1d64d883864e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2010-04-13T14:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

2. 2010-04-26T17:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

3. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
4. 2010-05-31T15:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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5. 2011-06-29T18:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
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6. 2012-12-19T14:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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7. 2013-05-11T00:44:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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8. 2017-08-23T14:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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9. 2018-04-16T19:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

10. 2018-05-25T17:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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11. 2018-07-16T14:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }

12. 2019-03-15T13:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2019-11-25T13:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

14. 2022-01-31T18:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2010-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
16. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
17. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
18. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
19. 2010-07-08T11:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2011-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2011-07-07T18:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2013-02-15T12:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2014-07-28T15:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2017-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2018-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2018-12-14T15:27:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
27. 2018-12-14T15:40:15.000Z — Confirmada (TPU 12288)
28. 2019-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2019-11-19T13:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2019-11-25T13:17:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
31. 2022-03-21T13:16:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2022-03-21T13:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2022-10-25T17:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)