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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 00018985220098260125

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CUMULATIVA DE CAPIVARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee3ded3580e98ba530b3dfaf37286d77e865ecc40f1d71e6a110b5df64d98b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 584 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2022-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/555/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/555
  4. 2022-06-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/556/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/556
  5. 2022-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/558/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/558
  6. 2022-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/560/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/560
  7. 2022-07-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/561/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/561
  8. 2022-07-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/564/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/564
  9. 2022-09-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/567/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/567
  10. 2022-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/569/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/569
  11. 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/570/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/570
  12. 2022-10-03 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/571/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/571
  13. 2022-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/574/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/574
  14. 2022-10-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/576/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/576
  15. 2022-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/577/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/577
  16. 2022-12-12 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/581/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/581
  17. 2023-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/582
  18. 2023-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/583

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Autofalência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-10-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-01 no assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/582

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 584 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-15 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02
Definitivo (TPU 246)
2023-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-12
Documento (TPU 581)
2022-11-01
Recebimento (TPU 132)
2022-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-11
Publicação (TPU 92)
2022-10-10
Remessa (TPU 123)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10
Republicação (TPU 928)
2022-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 584. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2009-04-15T15:13:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2009-04-15T15:47:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-04-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2009-04-16T09:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-04-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2009-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-04-27T14:29:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-04-28T14:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2009-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2009-05-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2009-05-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2009-05-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2009-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-05-28T14:08:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-06-02T14:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2009-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-06-16T14:07:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2009-07-28T13:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2009-08-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2009-08-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2009-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-08-20T13:30:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2009-08-21T13:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2009-08-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2009-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-09-03T13:36:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.