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TRE-AM — 06002604520246040041

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 41 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21e4cd9fd0e074f696c93e40d418657a97250278d96b4e2a0056d27525c0b801

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04: Definitivo (TPU 246)
2025-06-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27: Publicação (TPU 92)
2025-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-23: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T21:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T21:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T22:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T23:46:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T23:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-25T12:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T16:49:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-21T12:16:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T10:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-23T15:02:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-12T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T02:37:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-05-01T02:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-05-01T02:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-05-27T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-27T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-31T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-31T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-04T20:09:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-13T21:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T23:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T23:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T23:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T23:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14376",
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2024-11-09T12:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T14:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-09T14:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-11-09T14:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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  }
}
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2024-11-23T19:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-25T12:48:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-25T12:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14376",
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  }
}
```
2025-05-10T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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```
2025-05-23T14:04:46.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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2025-05-23T14:04:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-23T14:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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  }
}
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2025-05-23T14:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-23T14:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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2025-06-04T20:09:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-06-04T20:09:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007825020246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-ES — 06004488720246080021 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001101520246060104 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-PI — 06002227120246180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-PB — 06002673520246150072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TRE-MT — 06002866620206110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004226320206040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004410420246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL

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