Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06001526220246180029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1103832db0a52c110809206bb0fd0bdbf819bfcd10030976867bbd2625031f11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28: Definitivo (TPU 246)
2025-03-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-24: Petição (TPU 85)
2025-03-24: Publicação (TPU 92)
2025-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-21: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T03:15:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-10-10T09:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-02-07T08:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-03-19T11:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-09-14T04:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-10-15T18:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-10-15T18:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-10-19T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-10-19T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-10-19T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-10-25T09:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-11-05T23:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-11-07T09:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-11-07T09:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-11-07T09:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-11-07T16:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-11-07T16:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-11-07T16:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-11-08T00:52:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
```

2024-11-08T00:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-11-12T02:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-11-12T02:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2024-11-20T21:09:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-01-27T10:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-01-28T09:37:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-02-07T08:40:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-02-18T10:28:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-02-19T09:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-03-11T02:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-03-19T11:44:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-03-21T10:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-03-21T10:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-03-21T10:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-03-22T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
```

2025-03-24T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-03-24T14:02:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-03-28T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-03-28T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-03-28T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

2025-03-28T11:01:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230820266260274 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-RJ — 06000725020226190091 — Cumprimento de sentença · 2022-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-MS — 06000721520226120004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
TRE-TO — 06007045620206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
TRE-TO — 06007031420206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-TO — 06007028620206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
TRE-PB — 06002474620206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-PB — 06002478820206150038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada