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TRF3 — 12047916219954036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16104c79784e86c5f861d437ee2016df74afb45a7bed7e97402b32ac3e703e6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-10-18 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-10-18T17:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-06-11T13:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-01-30T17:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-01-12T17:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-31T16:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-30T18:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-11-26T14:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-07T15:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-01-28T13:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-03T14:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-03T10:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-23T11:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-06T11:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-08-04T14:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-29T17:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-17T17:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-11T12:28:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-03T12:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-20T13:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-20T15:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2008-11-05T14:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-11-07T16:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-02T19:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-27T14:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-27T14:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2009-07-15T13:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-17T15:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-29T12:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-12-01T16:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-09-08T17:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2011-09-09T15:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-04T16:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-02-06T18:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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1996-06-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

1996-09-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000649720054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000659520084013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002194720124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Floriano
TRF6 — 00000654620094013805 — Execução Fiscal · 2009-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005896120138150351 — Execução Fiscal · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Mista de Sapé
TRF1 — 00002197520144013001 — Execução Fiscal · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª - Rio Branco
TRF1 — 00002197020084013200 — Execução Fiscal · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Manaus
TJPB — 00005905420098150911 — Procedimento Comum Cível · 2009-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Serra Branca

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