Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00003885220155020435

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Santo AndréGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52ada5974627152cb7edbd30385406b360b9c82fdb08eea4cf4a1e3c2450c16f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 52ada5974627152cb7edbd30385406b360b9c82fdb08eea4cf4a1e3c2450c16f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-12-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-06-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2023-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2023-07-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-15 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-06 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:36:17.625000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150304000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 52ada5974627152cb7edbd30385406b360b9c82fdb08eea4cf4a1e3c2450c16f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-04 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-08
Publicação (TPU 92)
2023-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-06
Conclusão (TPU 51)
2023-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-12-15
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Indenização do Prejuízo | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  2. 2023-07-06T12:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  3. 2023-07-07T10:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  4. 2023-07-07T10:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  5. 2023-07-08T02:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  6. 2023-07-08T02:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  7. 2023-07-21T00:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  8. 2023-07-25T00:50:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  9. 2019-12-15T12:23:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  10. 2019-12-15T12:23:47.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  11. 2019-12-15T12:23:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  12. 2023-06-05T11:04:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  13. 2023-07-06T14:05:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  14. 2023-07-31T15:15:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.