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TRE-AP — 06000550420226030012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f5237d8ef7f2875d7bae80873822dcb2ec7ae1542629e7831a81f363e2950f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13: Definitivo (TPU 246)
2023-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13: Documento (TPU 12270)
2023-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-12: Documento (TPU 581)
2023-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-03: Petição (TPU 85)
2023-06-01: Publicação (TPU 92)
2023-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T20:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T11:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T13:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-18T14:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-13T20:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-04T11:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-04T11:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T12:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-14T01:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-14T01:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-11-18T00:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-18T03:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-18T14:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-18T14:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-19T11:22:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-25T04:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-25T04:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-25T04:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-28T10:36:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-10T14:18:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T10:36:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T10:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-12T22:37:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-22T11:17:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2023-05-31T12:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-31T12:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-31T12:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-01T02:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-01T02:31:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-06-03T23:03:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-07T03:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-12T09:51:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T13:23:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T20:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T10:15:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T11:24:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257820266260273 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
TRE-AL — 06007035220246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-BA — 06000490920236050205 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001519320246170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003460620246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002891620246150033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-RN — 06003456220246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004846520246080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 10 ª ZONA ELEITORAL

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