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TJSE — 00076569020158250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef27b844b3f17519cc03b40e20e3c097fec1d6fa2ea0a200dbdebf01eab84f53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2016-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-15
Definitivo (TPU 246)
2016-02-11
Petição (TPU 85)
2016-02-04
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-02
Conclusão (TPU 51)
2016-02-02
(TPU )
2016-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-03
Conclusão (TPU 51)
2015-12-03
Petição (TPU 85)
2015-11-27
Documento (TPU 581)
2015-11-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-11T16:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2015-12-03T11:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-02-02T13:36:05.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-15T09:19:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-03-15T09:19:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2016-02-04T13:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-02-04T05:40:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  8. 2016-02-02T13:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-02-01T14:17:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-12-03T12:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-11-27T12:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-11-19T09:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-11-17T14:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-11-11T09:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-11-11T09:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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