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TRE-MA — 00000480320166100004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7627539289463c388ea6a9ce163bdb8602464774eac471dafdb9e17a6aa8bdd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-24 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19
Definitivo (TPU 246)
2016-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-03
Intimação (TPU 12263)
2016-08-03
Publicação (TPU 92)
2016-08-02
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Documento (TPU 581)
2016-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-30T16:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-30T16:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2016-07-26T11:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2016-08-02T16:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-20T13:29:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2016-07-20T13:32:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-03T16:33:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-19T10:39:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2016-06-24T09:43:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-06-24T09:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-30T16:43:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-30T16:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-06-30T16:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-07-04T10:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-07-20T13:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-07-22T14:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-08-03T16:34:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-10-19T10:39:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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