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Agravo — Sobrestamento — TST 00031941120135090023

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e31c7fad7f34b86dfc726a7c624389588016798b3f9ed03a9f8aef6bcb61e559

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2016-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-03-24 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-04-10 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-08-21 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-08-22 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-08-30 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-02-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2018-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-08-21 trata do assunto oficial «Sobrestamento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-16 trata do assunto oficial «Sobrestamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:59:29.404000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815201954
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e31c7fad7f34b86dfc726a7c624389588016798b3f9ed03a9f8aef6bcb61e559

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2018-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-01
Publicação (TPU 92)
2018-02-28
Publicação (TPU 92)
2018-02-05
Não-Provimento (TPU 239)
2018-01-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-01-24
Publicação (TPU 92)
2017-12-18
Remessa (TPU 123)
2017-09-25
Conclusão (TPU 51)
2017-09-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-09-14
Remessa (TPU 123)
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sobrestamento | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-10T15:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-08-30T14:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2016-08-16T12:20:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-08-22T10:29:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-08-30T13:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-09-16T18:22:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2016-09-16T18:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-09-21T08:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2016-12-16T09:26:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-03-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-03-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2017-03-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  13. 2017-05-02T15:20:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2017-06-22T14:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-08-21T08:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-08-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  17. 2017-09-01T08:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2017-09-14T09:44:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-09-21T12:15:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2017-12-18T20:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-01-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-01-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2018-03-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-03-16T15:01:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-03-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2018-02-05T13:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2016-08-15T20:19:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2016-08-23T18:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-30T10:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-22T13:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-05-23T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2017-05-24T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-06-27T18:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-09-25T07:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-03-16T15:01:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2017-08-21T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2017-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-02-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.