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TJAL — 07331357420138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98dcccc0b7bb8db845fc8307f433a9b7e8dd2491e417552f6ecfab25abf88072

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18: Documento (TPU 581)
2024-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28: Publicação (TPU 92)
2023-08-25: Desistência (TPU 463)
2023-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-05: Conclusão (TPU 51)
2023-03-07: Petição (TPU 85)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-14: Publicação (TPU 92)
2023-02-13: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2020-04-20T13:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-08-09T16:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-08-09T16:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-08-09T16:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-07-29T18:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-07-29T18:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-10-31T11:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-02-08T18:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-05-05T08:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

2017-12-07T12:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T17:04:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-13T19:47:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-25T13:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-07-05T15:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T16:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-27T16:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-30T12:35:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-05-07T11:41:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-07T12:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-03-26T14:55:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-24T18:56:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-27T20:02:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-02-13T15:46:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-13T20:37:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-07-18T15:02:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T09:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-27T20:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-13T20:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T15:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T01:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T01:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-16T15:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-26T16:48:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-24T18:47:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-27T16:53:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-13T16:08:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-13T15:45:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-20T15:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-01-09T14:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-04-24T18:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-04-06T01:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-26T14:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T18:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2022-10-31T11:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T18:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T15:27:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-28T10:19:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-03-26T14:55:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2022-11-01T16:21:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-25T11:22:33.000Z — Desistência (TPU 463)
2024-05-16T15:37:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20T09:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-01-25T16:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-04-20T13:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-02-14T14:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-08-16T09:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-04-24T18:55:16.000Z — Reativação (TPU 849)

2018-10-13T00:43:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00000781520148120027 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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