TJPE — 00000022820218172380
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38101f51ba4fada53a4d8c227fec4bab096cacfaa58a800a5c5a738dcdcc0b19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2024-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-07T16:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-07-11T11:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-07-10T08:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-10-05T12:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-09-15T16:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-08-28T09:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-08-28T09:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-05-11T14:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-05-05T05:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-03-30T15:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-03-22T23:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-12-03T14:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-11-12T14:34:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-11-12T14:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-01-14T20:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-01-14T20:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-01-04T12:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-01-04T12:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-11-11T00:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-11-11T00:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-11-04T18:19:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-11-04T18:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-12-04T13:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-12-19T17:36:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-10-30T23:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-10-30T23:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-10-09T13:48:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-07-10T08:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2023-07-28T10:06:52.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004312820118070018 — Recurso Especial · 2017-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJAP — 00032403820208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJRO — 70005189020168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRF4 — 00136029020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF2 — 01519771820174025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003587620238160150 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- STJ — 00003567020128250044 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- TJES — 00001295120158080011 — Cumprimento de sentença · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 5ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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