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TRE-AL — 06004579620206020040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1112fd6b482b5ba45e424874afc4d541b0a6b9e749f6e5ad649068cad90bb3fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06: Definitivo (TPU 246)
2022-04-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-03: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-12-03: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-12-01: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2021-12-01: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T14:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T15:07:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T10:39:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T11:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-17T15:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-17T15:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-17T15:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T10:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T10:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T10:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T10:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T10:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T10:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T10:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T14:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T13:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T10:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T11:37:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T11:37:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T11:37:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2020-11-09T13:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-19T02:58:13.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-01-21T16:55:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-21T17:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-22T21:52:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-23T02:46:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T02:31:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-31T15:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T02:25:25.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2021-12-07T02:50:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T02:50:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
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2021-12-14T00:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-14T00:54:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
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2021-12-17T02:36:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
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}

2022-04-06T14:20:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
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2020-10-24T14:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-15T12:44:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2021-04-23T15:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2021-11-26T09:51:27.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
```
2021-12-01T11:36:19.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009681820206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TSE — 06001790620246170051 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / GABINETE STF3
TRE-ES — 06004817120206080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004818620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010097620206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009880320206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002480520246180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-PB — 06002877320206150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada