TJRJ — 00052305920058190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9cf4126a2689ecd7c819e44e239d5ff9c7c00cdc372d3538bb409c5e822a8c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-30 a 2025-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-06-30T09:38:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-09-27T10:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-06-30T17:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-09-02T17:57:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-10-08T17:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-10-19T17:57:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-08-01T16:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-10T23:34:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-13T17:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-13T17:59:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-28T01:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-19T14:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-19T19:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-10-19T19:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-11T01:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-03T15:54:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-13T11:41:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-12T18:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2005-12-28T17:57:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-04-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2006-04-10T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2006-12-11T13:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-25T13:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSE — 00091429620168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSC — 50049303920218240052 — Execução Fiscal · 2021-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00216827120108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00211275420108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00217338220108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50008208520198240013 — Execução Fiscal · 2019-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de Campo Erê
- TJSC — 50016441020208240013 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de Campo Erê
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