Ir ao conteúdo

TJMT — 00000219220198110077

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 002dbec2c4d0dfc1d213e17685c82f368de41244f8b1113600c59adb7132b810

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2019-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-06: Remessa (TPU 123)
2019-04-06: Recebimento (TPU 132)
2019-03-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-24: Remessa (TPU 123)
2019-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-21: Documento (TPU 581)
2019-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-21: Petição (TPU 85)
2019-01-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-07T14:22:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-01-07T14:34:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-01-07T17:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-01-07T17:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-01-17T12:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-01-21T17:57:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-01-31T17:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-02-21T10:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-02-21T16:59:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-02-22T18:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-03-24T14:40:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-01-07T16:57:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-01-09T13:58:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-01-17T12:26:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-01-18T14:22:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-01-18T14:23:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-01-21T17:44:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-02-22T18:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-03-24T14:41:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-04-06T13:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

2019-04-06T13:31:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8147",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00002488320128160014 — Recurso Especial · 2019-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJMT — 00003031420118110077 — Execução Provisória · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
TJPA — 00001818620218140070 — Execução da Pena · 2021-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJMT — 00000258120168110030 — Execução da Pena · 2015-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMG — 58878703020208130000 — Recurso Ordinário · 2021-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJPR — 00042108320198160139 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF