STJ — 00003174320203000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af7ad5d74ef1bf00e211e3b629b0b42d8146f7f34ccaf96634a9d8ecca54ffbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01
Definitivo (TPU 246)
2020-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-08-26
Publicação (TPU 92)
2020-08-26
Petição (TPU 85)
2020-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-25
Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
2020-04-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-04-29
Conclusão (TPU 51)
2020-04-29
Petição (TPU 85)
2020-02-04
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T18:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2020-01-03T10:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-03T10:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-01-08T08:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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  5. 2020-02-04T16:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-04-29T17:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
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  7. 2020-04-29T17:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2020-08-26T12:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-01-07T18:27:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  10. 2020-02-04T05:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-08-25T17:10:03.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
  12. 2020-08-26T05:15:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-09-01T16:37:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-01-02T18:48:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2020-01-07T18:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-03T19:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-02-04T16:08:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2020-04-29T17:22:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2020-08-25T17:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-08-25T18:59:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-08-26T12:50:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2020-09-01T16:37:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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