TRF6 — 00031243620094013807
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1b5e49a76bc71484c16f3a7fa64cef24156da83e5f7213ba17e5e1580355407
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-02 a 2025-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-17
- deferimento (TPU 12444)
- 2020-09-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-15
- deferimento (TPU 12444)
- 2019-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Cofins
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- Ver outros registros do assunto TPU 5933
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-07-02T16:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2009-07-07T16:24:20.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-07-30T18:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-08T17:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-07-01T12:50:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2010-07-02T15:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-03T11:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-21T10:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-04T09:06:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-09T08:35:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-13T09:07:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-16T18:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-11-07T13:25:07.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2015-01-30T15:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-03-10T14:47:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2015-03-13T09:41:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-26T18:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-02T15:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-12-09T13:27:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-01-22T09:05:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-14T17:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-26T15:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-09T11:40:20.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2017-12-22T18:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-06T15:28:04.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-04-20T08:43:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-27T14:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-08T09:48:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-08T16:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-15T16:55:46.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2019-10-11T11:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-17T13:54:12.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2025-08-21T15:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-07-07T16:24:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-07-07T18:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-06T18:38:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-08-07T09:12:56.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2010-03-08T17:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-08T17:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-01T12:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002414820154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 04ª - Cuiabá
- STJ — 00002133620184036117 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF1 — 00001634320134013400 — Execução Fiscal · 2013-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 19ª - Brasília
- TRF6 — 00001088120124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00080052120114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00058043820114036112 — Execução Fiscal · 2011-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00029761120074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF6 — 00452963320174013800 — Execução Fiscal · 2017-10-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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