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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001244120125030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d829450938e653013cd2de02806e53a8252810e99b782a63de7c6877b37e360

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 2d829450938e653013cd2de02806e53a8252810e99b782a63de7c6877b37e360
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2013-11-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2014-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2014-03-18 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2014-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2015-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2015-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  9. 2015-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  10. 2015-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2015-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  12. 2015-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2015-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2015-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  15. 2015-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2015-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  18. 2015-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2015-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-31
Recebimento (TPU 977)
2015-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-17
Conclusão (TPU 51)
2015-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-25
Conclusão (TPU 51)
2015-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-10
Conclusão (TPU 51)
2015-03-03
Conclusão (TPU 51)
2015-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2012-09-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  39. 2012-11-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  40. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.