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TJPR — 00000054919918160185

Classe: Execução FiscalOrgao: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f0eebdf6551940d7b2c4c7b2ebf8da01cb6744e11f21483ed4a00029e1dfbc5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-09 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06: Definitivo (TPU 246)
2020-03-06: Recebimento (TPU 132)
2020-03-06: Documento (TPU 581)
2020-03-05: Remessa (TPU 123)
2020-03-05: Documento (TPU 581)
2019-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-10: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-07-10: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-13T15:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T15:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T14:08:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2017-06-06T12:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T09:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T09:18:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T10:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16290",
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2017-11-09T16:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T08:31:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T18:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T18:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-03-28T13:28:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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  }
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2018-06-19T13:42:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2018-06-20T13:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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  }
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2018-06-20T13:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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  }
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2018-08-02T12:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "16290",
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  }
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2018-09-10T12:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2018-09-10T12:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}

2018-09-20T18:16:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16290",
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  }
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2019-03-18T15:29:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2019-03-18T15:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T16:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16290",
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2019-08-08T15:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "16290",
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  }
}

2020-03-05T16:12:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}

2020-03-05T16:15:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}

2020-03-06T16:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
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  }
}

2013-08-09T00:00:00.000Z — de pré-executividade (TPU 335)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16290",
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  }
}

2015-06-23T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16290",
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  }
}

2017-02-13T15:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}

2017-02-20T08:50:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
```
2017-02-20T10:32:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
```

2017-06-09T15:49:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}

2017-06-27T10:01:44.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}

2017-06-30T00:15:54.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
```
2017-06-30T00:16:51.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
```

2017-07-18T10:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}

2017-11-10T08:27:17.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
```
2018-03-26T11:24:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
```
2018-06-19T13:37:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
```
2018-06-19T13:37:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16290",
    "nome": "CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00004240520168160117 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJDFT — 00224039220138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00218948420158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003303820108110010 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
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