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TRE-AL — 06004605120206020040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dee900adc33b4046a183c42b7172558c4d078105aa06baeb59808d165ff9df4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31: Definitivo (TPU 246)
2022-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-08: Documento (TPU 581)
2021-12-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-30: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-11-30: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-11-26: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-11-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T14:40:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T15:08:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T10:39:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T09:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-17T15:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-17T15:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-17T15:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T14:39:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T07:56:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T07:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T09:04:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-11-03T17:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T10:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-11-26T10:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-11-26T10:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-19T02:58:32.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-21T16:55:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-21T17:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-22T21:39:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-23T02:50:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-07-12T07:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-12T07:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-12T07:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16228",
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2021-07-12T07:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16228",
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2021-07-12T18:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-07-13T02:22:46.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-13T17:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T11:49:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T20:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T02:35:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-11-30T02:23:06.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16228",
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  }
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2021-12-03T02:38:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
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2021-12-03T02:38:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TSE — 06000190220266050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / GABINETE STJ2
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI

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Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada