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TRE-BA — 06000348720226050039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38feb5584f11904e5ee4bef41367fce267ed595221adafc41cbe521240d25402

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02: Definitivo (TPU 246)
2023-05-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-24: Documento (TPU 581)
2023-04-24: Petição (TPU 85)
2023-04-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-18: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-04-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-12T15:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T15:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T10:49:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T16:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T21:14:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T00:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T08:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T08:53:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T08:53:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T08:53:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T08:53:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T10:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T11:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T11:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T11:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T16:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T15:30:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-13T10:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-13T10:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-01-16T11:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-18T10:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2023-01-23T15:34:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2023-02-01T10:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T10:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T10:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T12:14:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-03T12:40:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-03T12:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T12:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T12:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T12:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T09:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T09:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T09:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T13:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T11:15:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-08T10:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2023-03-23T08:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-03-23T09:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2023-03-23T09:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257820266260273 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
TRE-AL — 06007035220246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-PE — 06001519320246170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000490920236050205 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003460620246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002891620246150033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-RN — 06003456220246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004846520246080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL

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