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TJAC — 00042326020148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e1b078c2be69063b00477298848f80f4acfde2b3a9c37de793ce645c12cf27c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-30 a 2018-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-26: Definitivo (TPU 246)
2018-02-26: Documento (TPU 581)
2018-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-26: Documento (TPU 581)
2018-02-16: Documento (TPU 581)
2018-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-01: Recebimento (TPU 132)
2018-02-01: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2018-01-26: Conclusão (TPU 51)
2017-12-25: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-01T12:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ]
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2014-07-07T17:05:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ]
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2014-07-03T16:13:41.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2014-07-03T17:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-07-02T12:13:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2014-06-30T17:55:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2014-07-01T10:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-09-24T09:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-24T12:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-24T17:21:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
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2014-09-29T10:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-10-01T11:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2014-10-01T09:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-10-01T11:49:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-01T11:49:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-20T09:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2014-10-20T09:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2014-12-18T09:23:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-12-18T09:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-03-09T11:16:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-04-06T10:52:36.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-04-10T15:06:36.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

2015-04-06T16:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2015-04-06T16:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-05-26T11:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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}

2015-05-21T10:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-26T11:28:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2015-05-26T11:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-21T13:05:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
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2015-07-16T13:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2015-07-16T13:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2015-08-05T10:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-08-05T10:22:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-05T10:22:55.000Z — Provisório (TPU 245)
2017-06-30T09:16:59.000Z — Provisório (TPU 245)

2017-12-13T07:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-12-13T07:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-12-13T07:33:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-12-13T07:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-12-13T13:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302620218171400 — Inquérito Policial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJSP — 00436518120118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJSP — 00153515820018260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SAO VICENTE
TJDFT — 00234719520138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMA — 00002137420198100102 — Termo Circunstanciado · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJAP — 00030632820218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
STJ — 00004279820228120039 — Recurso Especial · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Superior Tribunal de JustiÃ§a
TJPI — 00001920820198180060 — Termo Circunstanciado · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA

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