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TRE-MT — 00000156720196110040

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 40ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95e67a28b9705023ded639e3f8322f8a98eb97d8153ae39b9bf659001ecb6ce4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-02 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-15
Definitivo (TPU 246)
2019-10-15
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-10-15
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-10-15
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-30
Procedência (TPU 219)
2019-08-30
Documento (TPU 581)
2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-08T10:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-26T08:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  3. 2019-08-16T13:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-08-30T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
}
  5. 2021-05-27T09:47:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2017-08-02T12:58:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-06-26T08:49:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-07-10T13:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-09-06T10:07:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-10-15T09:52:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  11. 2019-10-15T09:52:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  12. 2019-10-15T09:53:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  13. 2017-08-02T12:34:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2017-08-02T12:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-06-26T08:49:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-07-10T10:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-08-16T13:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-30T10:06:33.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2019-09-10T11:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-15T09:56:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-27T09:46:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-27T09:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.