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TRE-BA — 06000347620246050117

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 117 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ab268931bd346300cbbb31e7dee7915cf261ef926ed74b7762acced4b81210a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-31: Definitivo (TPU 246)
2024-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-31: Documento (TPU 581)
2024-08-31: Documento (TPU 581)
2024-08-26: Petição (TPU 85)
2024-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-24: Documento (TPU 581)
2024-08-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-21: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2024-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T12:08:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2024-07-04T17:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T09:35:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T15:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T09:30:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-07-25T15:40:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T12:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T17:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T17:40:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T18:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-13T18:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16832",
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2024-08-13T18:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16832",
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2024-08-24T10:25:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T10:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-31T17:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T17:37:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-02T12:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T15:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T15:08:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-13T17:50:54.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-08-13T17:50:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2024-08-15T01:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-15T01:00:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-20T04:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-20T04:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-21T18:48:21.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-21T18:48:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-31T17:38:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T17:38:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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