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TJCE — 00100558720088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a904cc755a8d81cf33d896281c059f2bd423f70c5f2407ee56087279d8cc3024

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-10 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12: Definitivo (TPU 246)
2021-01-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-12: Conclusão (TPU 51)
2021-01-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-18: Documento (TPU 581)
2020-07-09: Desistência (TPU 463)
2020-07-09: Conclusão (TPU 51)
2019-11-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-03T15:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-07-21T10:22:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-08T06:58:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-17T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T10:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-18T17:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-19T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-24T16:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-01T19:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-02-10T13:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-02-17T17:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-10-16T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2016-11-21T13:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T16:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T09:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-01-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-21T12:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-09-11T09:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2021-01-12T12:04:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-02-17T17:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T15:44:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T12:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-01-12T08:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-26T16:29:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2009-08-19T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2013-11-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2016-05-10T18:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T16:07:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-01T10:20:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ]
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2012-06-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-07T11:40:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-06-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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2015-08-11T00:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-04-11T12:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-07-09T09:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2021-01-12T12:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2011-10-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Gabinete 11
TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA CÍVEL
TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA CÍVEL
TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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