STJ — 00003191120188160100

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16063019aafa337cf7ed5ad69eff911f71827b45e5912fd79c10d806010982e7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Usucapião Extraordinária

• Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas

1. 2026-08-05T08:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

2. 2026-08-05T08:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

3. 2026-09-15T06:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

4. 2026-09-16T08:45:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76772",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO"
     }
   }

5. 2026-09-16T09:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76772",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO"
     }
   }

6. 2026-09-22T13:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76772",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO"
     }
   }

7. 2026-09-22T14:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76772",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO"
     }
   }

8. 2026-06-18T18:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "33544",
       "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
     }
   }

9. 2026-08-05T08:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

10. 2026-09-15T06:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

11. 2026-09-22T13:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76772",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO"
      }
    }

12. 2026-09-11T09:10:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

13. 2026-09-11T09:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

14. 2026-09-14T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

15. 2026-09-15T03:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

16. 2026-09-21T13:18:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76772",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO"
      }
    }

17. 2026-09-22T13:05:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76772",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO"
      }
    }