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TJRS — 00286899420128210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 943326c1844af8f7e66b7e8dbd5bf45eb8a2e1608388302bd3263ded2f00d770

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-06 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24
Definitivo (TPU 246)
2013-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-06
Recebimento (TPU 132)
2013-04-29
Recebimento (TPU 132)
2013-04-29
Recebimento (TPU 132)
2013-04-25
Recebimento (TPU 132)
2013-04-25
Recebimento (TPU 132)
2013-04-25
Conclusão (TPU 51)
2013-04-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-01-23
Recebimento (TPU 132)
2013-01-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-06T10:09:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-22T17:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-04-25T17:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-09-03T10:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-10-16T14:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-10-16T14:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-01-22T10:54:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2013-01-23T10:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-01-23T15:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-04-24T17:09:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2013-04-25T13:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-04-25T16:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-04-29T10:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-04-29T15:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-05-06T16:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-06-12T10:26:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-04-24T08:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-08-22T01:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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