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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-CE 06000794020256060013

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27eea90106d24dd3b26a376147b8f5ddd2efb84a872a43a5de6fc8a94e2b10be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-09-15 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2025-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2025-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2025-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2025-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2025-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-10-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2025-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2025-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-10-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2025-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2025-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-18 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-15 a 2025-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-17
Definitivo (TPU 246)
2025-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-17
Documento (TPU 581)
2025-10-16
Conclusão (TPU 51)
2025-10-15
Reativação (TPU 849)
2025-10-15
Documento (TPU 581)
2025-10-15
Documento (TPU 581)
2025-10-15
Documento (TPU 581)
2025-10-15
Documento (TPU 581)
2025-10-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-15T10:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2025-08-18T10:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  3. 2025-09-04T08:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2025-09-18T14:55:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  5. 2025-10-16T08:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2025-08-18T10:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-19T12:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-08-19T13:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-09-04T02:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-09-04T02:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
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  11. 2025-09-04T02:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33394",
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  12. 2025-09-04T02:27:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33394",
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  13. 2025-09-09T08:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
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  14. 2025-09-09T08:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
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  15. 2025-09-09T08:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
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  16. 2025-09-10T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-09-10T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-09-15T07:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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  19. 2025-09-16T02:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-09-16T02:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-09-16T02:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-09-16T02:33:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-09-18T10:31:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-10-15T12:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-10-15T12:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
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  26. 2025-10-15T12:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
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  27. 2025-10-15T12:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  28. 2025-10-15T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-10-15T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
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}
  30. 2025-10-15T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
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}
  31. 2025-10-15T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
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  32. 2025-10-17T08:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-08-15T10:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-08-19T11:50:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-08-19T11:50:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
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  36. 2025-09-09T08:18:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
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}
  37. 2025-09-09T08:18:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  38. 2025-09-18T14:55:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  39. 2025-10-15T12:33:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}
  40. 2025-10-17T08:27:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.