TJES — 00001148320248080038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f4e13ea9cb17545b230c3d0d5c73715c3370f30822231302aed8c7b73274431
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-12 a 2025-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-15
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-17
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-05-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-21T13:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } } - 2024-11-08T14:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } } - 2024-11-08T14:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } } - 2025-03-19T15:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } } - 2025-03-19T16:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } } - 2025-11-03T12:24:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } } - 2024-05-12T16:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89229", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 7ª REGIÃO" } } - 2024-05-12T16:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89229", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 7ª REGIÃO" } } - 2024-05-13T15:12:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } } - 2024-05-13T09:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89229", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 7ª REGIÃO" } } - 2024-05-13T15:12:54.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } } - 2024-05-12T17:24:30.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89229", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 7ª REGIÃO" } } - 2024-05-17T15:26:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } } - 2025-02-15T17:12:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } } - 2025-03-19T15:33:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } } - 2025-11-03T12:24:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } } - 2024-05-13T15:12:14.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89229", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 7ª REGIÃO" } } - 2024-05-13T15:02:36.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89229", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 7ª REGIÃO" } } - 2024-05-17T15:27:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5033", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 1ª VARA
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- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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