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TRT6 — 00000681320265060012

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RECIFE - 12A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5254a022c215d17ad2b61d6afdb51de3c2ee3ce7bb68da4634499000d9b8883

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18: Publicação (TPU 92)
2026-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-17: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-06-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-16: (TPU 15238)
2026-06-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-16: Conclusão (TPU 51)
2026-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-23T11:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2026-01-23T14:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-01-28T13:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-01-29T20:57:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-30T07:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T13:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T13:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
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  }
}

2026-02-02T03:58:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
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}
```

2026-02-02T03:58:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
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  }
}

2026-02-02T03:58:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
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  }
}
```

2026-02-02T03:58:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-02-05T11:07:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2026-02-06T10:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
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2026-02-08T13:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-02-19T19:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-02-19T19:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-02-20T03:43:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}
```

2026-02-20T03:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-02-20T03:43:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}
```

2026-02-20T03:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-02-20T10:35:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
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2026-02-20T11:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-02-27T09:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
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  }
}

2026-02-27T09:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
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}

2026-03-02T04:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}
```

2026-03-02T04:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
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  }
}

2026-03-02T04:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}
```

2026-03-02T04:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-03-03T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}
```

2026-03-04T08:22:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-03-12T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}
```

2026-03-12T11:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-03-18T14:44:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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}

2026-03-20T07:54:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
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}

2026-03-20T08:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
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}

2026-04-27T20:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-04-27T20:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-04-27T22:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-04-27T22:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}

2026-04-28T03:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20661",
    "nome": "RECIFE  - 12A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000701320255090245 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Órgão julgador: RECIFE - 12A VARA / VARA DO TRABALHO DE PINHAIS
TRT23 — 00001753220255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: RECIFE - 12A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT18 — 00004552920255180012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: RECIFE - 12A VARA / Goiânia - 12a Vara
TRT16 — 00162707220245160007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: RECIFE - 12A VARA / Vara do Trabalho de Santa Ines
TRT6 — 00000887420265060312 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: RECIFE - 12A VARA / CARUARU - 02A VARA
TRT6 — 00000880820245060001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: RECIFE - 12A VARA / RECIFE - 01A VARA
TRT8 — 00001438920265080111 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Órgão julgador: RECIFE - 12A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
TRT21 — 00003100820245210017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Órgão julgador: RECIFE - 12A VARA / Vara do Trabalho de Caicó

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Acordo de sócios na holding: como evitar briga entre herdeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 586 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Cláusula buy-sell: a compra forçada entre sócios em impasse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada