TJSP — 00017818820098260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a402bae998d8407d5f899cb4b1b1104d9a654ced1848cb23b66a65b82292db7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-15 a 2020-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-29
Definitivo (TPU 246)
2020-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-11-30
Definitivo (TPU 246)
2011-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-08
Recebimento (TPU 132)
2011-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-15T10:08:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-06-24T15:55:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-06-25T15:06:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2009-06-29T15:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2009-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2009-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2009-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2009-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2009-10-08T10:59:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  18. 2009-10-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2009-10-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2009-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2009-10-21T15:34:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  24. 2009-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  26. 2009-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-12-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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