TJRS — 00044714120088210027

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb7b7b55fcb06017506e924047f5fe2bd4ece23b6c3409a118499f75702b91cf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

• Ver outros registros do assunto TPU 10394

Movimentações públicas

1. 2008-01-09T15:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

2. 2008-03-25T17:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2013-12-19T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2019-09-17T13:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2019-10-30T14:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
         "valor": 74
       }
     ]
   }

6. 2020-01-16T17:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2008-02-28T10:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
8. 2008-02-28T15:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2008-03-25T17:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2013-12-12T12:48:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
11. 2013-12-12T16:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2013-12-13T10:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2014-03-13T17:17:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
14. 2014-03-14T13:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2019-09-05T13:31:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
16. 2019-09-05T15:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2019-09-06T12:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2019-09-17T14:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2019-10-03T13:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2019-10-18T15:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2019-12-13T19:25:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2019-12-16T14:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2019-12-16T16:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2020-01-17T08:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2020-01-20T13:33:26.000Z — Reativação (TPU 849)
26. 2020-01-20T13:59:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
27. 2020-01-20T14:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2020-01-28T18:36:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
29. 2020-01-29T13:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2020-02-03T16:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2020-06-24T13:53:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
32. 2020-06-24T13:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)