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TRE-BA — 06000347420246050150

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 150 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bada0ba7d43a8fb0c63fd7aa2ada0abe43e68d68881f1ef20b760bafc9e2751a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2025-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-13: Definitivo (TPU 246)
2025-01-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-13: Documento (TPU 581)
2025-01-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-24: Petição (TPU 85)
2024-08-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-24: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-18T11:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-08T14:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-18T11:22:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T18:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-18T18:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-18T18:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2024-05-05T09:45:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-05T09:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-05T09:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-05T09:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T20:11:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T11:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-08T14:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T11:11:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-24T11:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30632",
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  }
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2024-08-24T11:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2024-08-24T11:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-24T11:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-13T11:43:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-01-13T11:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-18T11:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-20T01:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-04-22T01:00:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2024-04-26T03:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-29T17:12:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-22T03:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-01T01:03:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-01T01:03:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-06T03:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-24T11:08:51.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-24T11:08:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-24T23:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-25T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-26T01:02:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
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```

2024-08-30T12:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-01-13T11:51:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-01-13T11:51:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TSE — 06001808620206170000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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