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TJRS — 00157138420148210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 783ff7bdb439c9e193170a11c19bc53b0c671f666e2347504129eb8f26c03898

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-09 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-26
Definitivo (TPU 246)
2016-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-12
Recebimento (TPU 132)
2016-05-06
Recebimento (TPU 132)
2016-03-30
Recebimento (TPU 132)
2016-03-17
Recebimento (TPU 132)
2016-03-15
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-03-04
Recebimento (TPU 132)
2016-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2014-05-09T08:12:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-05-23T09:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-03-26T16:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-07-09T14:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-03-02T15:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-11-03T19:01:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2015-03-13T17:08:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2015-03-18T12:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-03-18T12:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-05-19T15:07:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2015-07-08T17:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-09-30T16:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-29T18:39:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2016-03-01T17:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-04T09:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-14T14:37:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2016-03-15T11:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-17T13:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-30T17:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-05-06T14:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-12T15:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-13T12:46:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2019-04-26T20:00:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2022-02-09T01:20:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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