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TRT13 — 00002156620205130008

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472244b969dcb636d17f9ade9821d27dba06807567d46e6e4fd6a242f51595ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20: Definitivo (TPU 246)
2021-05-03: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-01-20: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2020-11-14: Publicação (TPU 92)
2020-11-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-12: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-11: Conclusão (TPU 51)
2020-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral Coletivo | Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-02T15:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T07:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T13:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T11:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T12:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T12:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T14:02:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T14:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T11:39:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T12:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T06:29:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T08:45:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T08:45:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T11:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-07-21T11:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-08-12T18:45:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-13T07:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T09:15:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-08-18T09:15:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
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    }
  ]
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2020-08-18T09:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-18T10:43:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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    },
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    }
  ]
}

2020-09-01T15:03:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
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  ]
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2020-09-27T17:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-09-28T06:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-09-30T09:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-10-02T11:41:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-02T12:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-10-05T08:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-05T08:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-11-11T08:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2020-11-12T22:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-12T22:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-26T00:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-26T00:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-06-23T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-22T00:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-22T00:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-08-12T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-02T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT13 — 00002651420205130034 — Ação Civil Pública · 2020-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT18 — 00115767420155180054 — Recurso Ordinário Trabalhista · 2017-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Ordinário Trabalhista
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
TRT18 — 00004502820255180102 — Ação Civil Pública · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Rio Verde - 02a Vara
TRT13 — 00001565820195130026 — Ação Civil Pública · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00001124520195130024 — Ação Civil Pública · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT24 — 00242262520185240041 — Ação Civil Pública · 2018-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Corumbá
TRT23 — 00001683320195230046 — Ação Civil Pública · 2019-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT17 — 00001966420205170003 — Ação Civil Pública · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 3ª Vara do Trabalho de Vitória

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