TJRS — 00028803420148210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b06fff302d6c38cf4f44fc787a977af22a97fd3ef898d47531af19931f1bece

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-01
Definitivo (TPU 246)
2014-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-05
Recebimento (TPU 132)
2014-06-26
Recebimento (TPU 132)
2014-06-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-06-10
Recebimento (TPU 132)
2014-06-10
Conclusão (TPU 51)
2014-05-13
Recebimento (TPU 132)
2014-02-05
Recebimento (TPU 132)
2014-02-03
Conclusão (TPU 51)
2014-01-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T16:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-02-03T13:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2014-06-10T11:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2014-02-05T14:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-05-13T16:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-06-10T17:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-06-25T16:39:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2014-06-26T15:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-11-05T12:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-11-05T14:52:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-04-01T19:47:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-01-29T01:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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