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TJMT — 00002485220158110003

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75b9f4c692212c4d21c4b369bffa8d177b844eae8d15546f418f1bc00d912538

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2025-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-24: Documento (TPU 581)
2025-06-14: Definitivo (TPU 246)
2025-05-30: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2025-05-30: Documento (TPU 581)
2024-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-04: Remessa (TPU 123)
2024-06-10: Petição (TPU 85)
2024-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Publicação (TPU 92)
2024-04-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-16: Definitivo (TPU 246)
2024-04-16: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-12T16:31:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T13:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-19T17:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-27T13:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-06T14:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-09T14:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-13T14:14:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-26T15:30:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-06T17:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-24T14:39:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-16T14:47:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-17T17:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-26T15:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-28T15:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-24T14:12:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-14T17:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T15:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T14:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T15:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T16:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T15:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T17:09:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T13:40:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T14:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T09:10:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T14:42:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T13:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-14T07:52:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T14:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-14T13:50:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-07-19T10:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T14:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T13:45:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T18:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T18:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T14:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T09:27:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T17:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T09:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2020-08-31T18:08:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Judicial - Tapera
TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00198781920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRS — 00272315620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00048192420168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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