TRE-BA — 06000351020256050058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 853807da3696eda45aec2ed0555361145cd3ec80aec2984f30e98f65edf3c8a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-28
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-03T22:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T22:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-16T09:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-16T17:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T13:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T13:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T13:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T11:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-30T08:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-03T22:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T08:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T08:46:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T15:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T00:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T00:54:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-12T02:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-16T17:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-19T00:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-21T00:55:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T02:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T13:15:38.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T13:15:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T11:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T16:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-30T00:52:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16825", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
- TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
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- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada