TJSE — 00017935020168250063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa75ecf7c27fa98c37e2814c6695f20705cdb4892d3b0a6fa72f75e86bdf16b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2021-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-12
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-20T17:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-17T10:57:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ] } - 2016-11-10T13:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-23T11:24:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-19T09:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-18T14:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-22T11:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-02T09:29:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-01T12:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-01T08:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-20T16:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-20T09:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-12T13:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-11T13:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-11T13:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-12T14:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-12T10:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-03T11:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-03T11:48:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-03T09:16:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-02T12:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-10T09:52:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-12T15:06:59.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8521", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Propriá" } } - 2016-11-22T12:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-06T16:33:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-04T10:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-04T09:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-12T09:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-15T12:00:29.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-05-18T09:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80004031520198050109 — Execução Fiscal · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / VARA CÍVEL
- STJ — 00003294120208160179 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJAL — 08010162420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08008898620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08012129120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00135301420178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 1ª VARA - CASTELO
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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