Ir ao conteúdo

TJPA — 00002418620198140116

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f10bed3d8e56771f0e79ffabbe379a1daffb8704c45d63345aad52d26175399f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas

2019-01-10T14:23:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-01-10T14:23:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-01-28T09:06:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-02-12T10:15:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-02-12T10:23:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-02-14T15:08:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-02-18T10:45:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}
```

2021-05-04T12:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2021-06-15T12:58:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2021-06-16T10:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2022-04-06T12:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2022-04-19T13:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2022-04-19T13:48:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2025-07-28T13:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2025-07-28T15:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2025-07-28T15:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2025-07-28T17:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2025-07-31T02:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}
```

2025-07-31T02:10:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2025-08-05T09:20:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2025-08-10T03:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-01-10T14:23:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-02-14T15:08:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-02-19T10:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-05-24T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-05-24T12:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-06-04T12:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2021-03-29T11:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2021-04-07T10:56:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2021-06-14T19:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2019-04-24T12:20:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2021-06-14T19:32:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2021-06-14T19:32:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2021-06-14T19:33:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}
```

2021-06-28T15:36:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2022-04-28T19:40:25.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}
```
2025-07-28T13:07:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}
```

2025-07-28T15:11:42.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

2025-08-05T09:20:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6408",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSP — 00051622620178260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001882920098100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00041001020018260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-01 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00174537420118260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010871720218230030 — Execução da Pena · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00160929820168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010811920248230090 — Carta Precatória Criminal · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001374820138080027 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada