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TRF5 — 05002903920204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eebb7ce9af392ca7f31fc13c76fb206fd854c866aab59ff65404519d86b24ca3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-12 a 2022-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-16
Remessa (TPU 123)
2021-08-05
Recurso (TPU 804)
2021-05-24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-05-20
Conclusão (TPU 51)
2021-05-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-04
Conclusão (TPU 51)
2021-03-01
Segurança (TPU 446)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2021-02-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-01
Conclusão (TPU 51)
2020-12-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-01T15:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-02-25T19:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-01T10:22:22.000Z — Segurança (TPU 446)
  4. 2021-05-04T09:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-05-20T18:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-08-05T14:13:10.000Z — Recurso (TPU 804)
  7. 2021-10-16T12:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2020-12-12T03:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-02-17T17:55:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-05-12T17:52:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2021-05-24T16:35:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2022-01-11T10:53:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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