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TJSP — 02043435920098260222

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea0783daaf4217dccf6455795d44b654e9747e07661f959084df9622f143a1f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-01 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-07
Definitivo (TPU 246)
2012-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-10-23
Recebimento (TPU 132)
2012-10-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-18
Recebimento (TPU 132)
2012-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-15
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2012-09-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-01T12:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-12-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  3. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  8. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2017-02-28T06:40:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-04-17T13:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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