TRT21 — 00002406720245210024
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Assuntos
Adicional de Insalubridade
Movimentações públicas
- 2024-03-10T21:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-08-06T01:47:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-08-06T01:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-08-17T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-09-12T07:45:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-09-13T01:54:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-09-13T01:54:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-09-20T14:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-09-20T14:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-09-20T14:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-09-23T01:51:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-09-23T01:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-09-24T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-09-30T18:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-10-02T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-10-03T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-10-04T12:37:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-10-04T12:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-10-08T01:52:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-10-08T01:52:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-10-15T17:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-10-17T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-10-29T10:24:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-10-30T08:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-12-05T08:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-12-05T08:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-12-06T01:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-12-06T01:51:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-12-06T01:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-12-06T01:51:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-12-13T16:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-12-20T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-01-07T10:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-02-07T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-02-07T11:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-02-07T13:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-02-07T13:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-02-10T09:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-02-11T02:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-02-11T02:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-02-11T02:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-02-11T02:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-02-25T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-02-25T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-03-07T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-03-07T14:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-09-19T07:40:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-09-19T07:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-10-23T12:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-10-23T12:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-10-23T12:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-10-24T02:07:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-10-24T02:07:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-10-24T02:07:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-10-24T02:07:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-05T16:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-11T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-12T12:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-12T15:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-12T15:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-13T02:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-13T02:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-13T02:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-13T02:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-14T00:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-27T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-27T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-12-03T10:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-12-05T08:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-01-23T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-04-06T14:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-04-07T02:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-04-07T02:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-05-20T22:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-05-21T08:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-05-22T10:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-05-25T02:53:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-05-25T02:53:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-06-02T16:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-06-03T08:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-09-15T08:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-07-22T14:18:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-07-23T10:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-08-05T14:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-09-12T08:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-10-07T13:10:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2024-12-05T08:20:25.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-02-07T13:00:26.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-03-07T14:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-03-07T14:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-09-18T16:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-09-19T07:40:29.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-09-19T14:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-11-12T15:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-12-04T13:31:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2025-12-05T08:49:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-05-21T19:40:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2026-06-08T05:40:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } }
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- Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada